ATUALIDADES  
Índice


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Decreto presidencial "zera" alíquotas do IPI para produtos da construção civil.

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Banco de horas - aspectos para validade

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FGTS - obrigação do depósito mesmo sem trabalaho prestado

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Vantagens do autônomo que aderir à formalidade como microempreendedor

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Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

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Quais as modalidades de aposentadoria por tempo de contruibuição?

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1.470 contribuintes pessoas físicas serão intimados pela Receita Federal a partir do dia 23/03/2009

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Substituição Tributária - Decreto 51.102

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Para fins de concessão de salário-maternidade, o que é considerado parto ?

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É possível ocorrer a redução da jornada de trabalho do empregado e, consequentemente, a redução de seu salário?

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BC reduz Selic para 11,25%, no maior corte dos juros desde 2003

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Quando a empresa deverá recolher a contribuição sindical dos seus empregados e trabalhadores avulsos?

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Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado - agora é obrigatório

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Obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais

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Desconto de IR sobre férias indenizadas e sobre o abono

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Simples: ganhos e perdas nas mudanças

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Tabela de incidências

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1ª parcela 13º salário por ocasião das férias – o prazo encerra em janeiro

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Receita Federal Corrigirá PGDAS

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MP 447 define novos prazos para recolhimento de tributos

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Dia da consciência negra - 20 de novembro

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Atestado de acompanhamento médico - Há obrigação em aceitar ?

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Começa prazo para indicar imóvel para abater até 50% do IPTU

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Uso indevido do e-mail nas empresas - possibilidade de monitoramento

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Greve branca da Receita Federal já prejudica o empreendedorismo

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Má gestão ainda mata prematuramente quase 1/3 das MPEs

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Existe tolerância para atrasos do empregado ?

- Como funciona o banco de horas?
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O afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente do trabalho acarreta a perda do direito de férias ?

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Como são contadas as faltas injustificadas do empregado durante o período aquisitivo para efeito de gozo de férias ?

- A nova Carteira de Identidade
- Conversão da remuneração das férias em abono pecuniário
- Quais as hipóteses de saque do FGTS em que o instrumento de procuração não é aceito?
- Substituição Tributária - Conhecimento de transporte
- Deficiente Físico - Contratação
- Receita inicia adesão a parcelamento
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Prorrogado prazo para pagamento da 13ª parcela do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do ICMS

- Regulamentação do Estágio
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Quantos dias de faltas justificadas ao serviço o empregado tem direito pela prestação de serviços à Justiça Eleitoral ?

- Vale-Transporte em dinheiro - é ou não permitido?
- Substituição Tributária - Construção Civil
- Empresas beneficiárias do PAT devem recadastrar-se até 31-7-2008.
- Pagamento do PIS 2008 começa em agosto
- Tributação sufocante das empresas pode aumentar ainda mais
- Mega operação em todo o Estado vai atrás dos estabelecimentos que não registram a nota fiscal paulista.
- Guarda de documentos
- Sem burocracia: micro e pequenas terão facilidades em licitações do Estado de São Paulo.
- Simples Nacional: complexibilidade pode vir em dose tripla
- Aprovado projeto que institui parcelamento de débitos
- Período de experiência exigido por empregadores não poderá ultrapassar seis meses.
- Estudo Mundial de Novos Negócios
- Mais de 1,2 milhão de contribuintes já entregaram declaração do IRPF
- Sistema de Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado - Parâmetros para 2008
- Publicada Resolução do Simples Nacional sobre Fiscalização
- Aprovada Resolução que prorroga vencimento referente ao período de apuração Janeiro de 2008.
- Serviços com certificado digital - Termo de opção (nova versão)
- Empresas novamente têm a chance de reduzir sua carga tributária
- Nova tabela do imposto de renda terá correção de 4,5% a partir deste mês
- Alíquotas de contribuição ao INSS voltam ao normal
- Supersimples atrai Empresas
- Presente aos Contribuintes
- Seu bolso: sete pecados financeiros para abandonar em 2008
- Fartura de impostos na mesa de Natal e Ano Novo
- Dicas importantes de segurança
- Impostos em presentes de Natal chegam a 80% do preco, diz IBPT
- Brasil fica em 9º em ranking de impostos sobre salários
- Dúvidas sobre a NFP persistem
- Novos Vales-Transporte
- Estacionamentos - placa informativa de seguro
- Governador sanciona programa de estímulo à cidadania fiscal
- Convênio ICMS 113, de 29/09/2007 - saída interestadual de sucata será dispensada do recolhimento antecipado do ICMS a partir de 01/11/2007
- Fazenda Notifica Empresas por Irregularidades com Cartões de Crédito
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Programa de parcelamento incentivado (PPI) - Reabertura de prazo

- União recorrerá ao Serasa
- Liminar autoriza empresa com débitos a entrar no simples
- Veja quanto cai o IPVA com a nota fiscal das refeições
- Licitações - cadastro unificado de fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP)
- Benefício do Simples Paulista deve acabar
- Notas fiscais eletrônicas geraram R$ 155 mil em créditos de IPTU
- Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
- Tributo contra o tributo
- Fisco Paulista notifica 93 mil empresesas por sonegação de R$ 1,5 bi
- Fisco limita consumo dos seus devedores
- Mesmo sem dívida, Receita barra CND
- Trabalhismo - Contratação de Trabalhador Temporário
- Placar da CPMF expõe posição de políticos sobre tributo
- Para empresas, redução de contribuição de INSS em troca de tributo eleva carga
- Declaração de isento do imposto de renda começa no dia 3
- Notas Fiscais darão Desconto no IPVA
- Registro do Comércio: Câmara aprovou prazo de 5 dias para registro de microempresa
- Carga Tributária Brasileira atingiu 34,23% do PIB em 2006
- Arrecadação Federal em julho atinge R$ 50,402 bilhões
- Dívida com a Receita Federal pode sujar o nome
- Supersimples pior para 42%
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Despesas com medicamentos de uso contínuo poderão ser abatidas do IR

- Regulamentado programa que reduz impostos para empresas exportadoras
- Pequenos são o alvo do Leão
- Parcelamento de ICMS
- Meio Trilhão em impostos pagos
- Devedores de ICMS terão desconto de até 75%
- Comunicado CAT orienta contribuintes paulistas sobre simples nacional.
- Mais de 1,3 milhão de empresas já fazem parte do simples nacional.
- Supersimples: complicações à vista.
- Juízes poderão acessar dados fiscais de devedores pela internet.
- Prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado - município de São Paulo até dia 06/07/07.
- Estações da CPTM que aceitam Bilhete Único
- Ônibus fica mais caro em 4 cidades do ABC a partir de terça
- Expresso Tiradentes já está funcionando
- Tarifas interior, novos preços
- Tarifas intermunicipais AETC, novos preços
- Tarifas intermunicipais, novos preços
- Aumento nas passagens(1º aviso - 17/11)
- Diploma de nível superior é raro em cargos de chefia
- Bilhete unico avança nas linhas do trem cptm
- Metrô tem desfibriladores nas principais estações
- CMT (ex-EMTU) muda lay out dos vales-transporte
- Metrô terá esquema especial de operação nos dias de jogos do Brasil na Copa da Alemanha
- Metrô acaba com bilhete múltiplo de 10
- A nossa empresa é feliz ?
- Bilhete Único, lista completa de integração ônibus-trem-metrô
- Bilhete Único Integrado começará a ser aceito em mais oito estações
- Usuários do Bilhete Único Vale Transporte Não Precisam Efetuar Novo Cadastro
- Perguntas e Respostas: integração ônibus - metrô - trem
- Vale-alimentação: Benefício com desconto simbólico não integra salário
- Empresa volta-se ao profissional endividado
- Dinheiro não pode substituir Vale-Transporte
- Diadema anuncia bilhete único a partir de 2006
- A partir de dezembro, usuários do transporte coletivo poderão usar, com o bilhete único, ônibus, metrô e trem...
- Rotatividade: Os caminhos que levam ao turnover
- Cresce o número de Negociações Coletivas
- Mais de 586 mil trabalhadores já podem sacar abono salarial do PIS
- TST confirma base de cálculo de horas extras
- Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador
- Projeto impede pagamento de vale-transporte em dinheiro
- Mudança no vale-transporte da CMT (ex-EMTU)
- Mesmo sem pedir, empregado tem direito a vale-transporte
- O sucesso da parceria Indivíduo & Organização
- Liderança: Vencendo as resistências!
- ATENÇÃO: O VALE-TRANSPORTE DE SANTO ANDRÉ VAI MUDAR
- Negociações salariais alcançam o melhor resultado desde 1996
- Trabalhador paga mais IR no governo Lula, aponta estudo
- Auto-ajuda empresarial do ponto de vista de Stephen Covey
- Aulas de etiqueta refinam o comportamento dos funcionários
- Cartão de ponto com horários iguais é inválido
- Exame de próstata faz petista "ver estrelas"
- TST garante horas extras mesmo sem cartões de ponto
- Diarista não é empregada
- Ônibus Municipal de São Paulo - Aumento de Tarifa
- 10 brechas legais que rendem revisão da aposentadoria
- Os cinco pilares da gestão de pessoas
- Receita divulga novas regras para entrega de declarações das empresas
- TST exclui adicional de periculosidade por exposição mínima a riscos